Adiantamento de salário considerando redução da MP 936/2020 no sistema de Folha de Pagamento Prosol
Atualização Pro Folha 09/05/2020 – 08:08 HORAS

Foi alterado o sistema para o calculo do adiantamento de salário considerando a redução prevista na MP 936/2020.
Caso você NÃO queira que seja aplicada a referida redução, deixar sem assinalar a opção “Calcular com a Redução Prevista na MP 936” na tela de calculo do adiantamento.

 

FAQ sobre Empregador Web: tire suas dúvidas

 

Para auxiliar a classe contábil e os empresários sobre as questões que envolvem sistemas digitais, como o Empregador Web, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), junto com a empresa digital do Governo, a Dataprev, a Secretaria do Trabalho e representantes das empresas de softwares e fornecedoras de sistemas para os profissionais da contabilidade, lançaram um banco com perguntas e respostas.

O objetivo é apresentar soluções aos principais questionamentos, principalmente sobre as mudanças resultantes da pandemia de Covid-19.

Confira aqui neste link.

https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2020/05/FAQ-Empregador-Web.pdf

Fonte: com informações da Comunicação CFC – Rafaella Feliciano e Boletim CRC/SP 08/05/2020.

 

Afastamento em decorrência da LEI 13.982/2020

Foi criado na Folha de Pagamento uma rubrica informativa para a SEFIP e para o e-Social: Evento 9285 (Afastamento Lei 13.982/2020) para que o mesmo seja deduzido juntamente com o salario-família, na emissão da GPS, como preconiza o artigo da referida lei 13.982/2020.

Para os afastamentos que esteja descrito no atestado médico como contaminação pelo coronavírus (Covid-19), o usuário poderá digitar o evento acima descrito com o valor dos dias de afastamento (limitado a quinze dias e ao teto previdenciário), e o mesmo será deduzido na GPS e enviado para a SEFIP, juntamento com o salário-família, como descrito no Ato CODAC 14/2020.

Abaixo, o artigo 5º da Lei 132.982/2020:

Art. 5º A empresa poderá deduzir do repasse das contribuições à previdência social, observado o limite máximo do salário de contribuição ao RGPS, o valor devido, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ao segurado empregado cuja incapacidade temporária para o trabalho seja comprovadamente decorrente de sua contaminação pelo coronavírus (Covid-19).

Como informar o Afastamento de Suspensão do Contrato de Trabalho da MP 936/2020 para a SEFIP e para o eSocial (Evento S-2230) no Sistema Prosol Folha

Através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 15 de 17/04/2020 – DOU 22/04/2020, foi determinado que, em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho de empregado, pelo prazo máximo de 60 dias, nos termos do artigo 8º da Medida Provisória 936/2020, deverão ser observados, no preenchimento da SEFIP, os seguintes procedimentos:

– informar no campo “Código de Movimentação”, a movimentação Y – Outros motivos de afastamento temporário; e

– informar, após o término do período de suspensão, a movimentação Z5 – Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.

E através do portal do eSocial, no menu “Perguntas Frequentes”, seção “eSOCIAL – PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA – COVID-19”, no link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/ , o qual transcrevemos abaixo a pergunta 01:

01 – (09/04/2020) – Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936?

O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de suspensão contratual o seguinte afastamento temporário:

“37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.

Este item será adicionado à tabela de motivos de afastamento do leiaute (e já está disponível em produção).

Baseado nas orientações oficiais do governo acima, no Sistema de Folha de Pagamento Prosol, dentro do Menu – Integrações – SEFIP – Informa Afastamento s para a SEFIP, o usuário deve informar:

– A data de início de Afastamento por Suspensão da MP 936 como data de afastamento;

– O código de afastamento para a SEFIP como Y – Outros motivos de afastamento temporário;

– O código de Afastamento para o eSocial como “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”

– Depois inserir um novo afastamento com a data de retorno o término do período de suspensão, com a movimentação Z5 – Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.

Baseado nestas informações, o programa exportará corretamente para a SEFIP e também já estará apto para a exportação do evento S-2230 com a informação do Código 37 para o eSocial.

Lembrando que no mês de retorno do Afastamento por Suspensão da MP 936/2020, também deve ser enviado um evento S-2230 pra o eSocial com a data de retorno do trabalhador.

Como informar o evento S-2206 da Redução do Contrato de Trabalho da MP 936/2020 para o eSocial (Evento S-2206) no Sistema Prosol Folha

Através do portal do eSocial, no menu “Perguntas Frequentes”, seção “eSOCIAL – PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA – COVID-19”, no link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/ , o governo orientou o envio do evento S-2206 para atender a MP 936/2020, o qual transcrevemos abaixo a pergunta e resposta 02:

02 – (09/04/2020) – Como informar a redução proporcional de salário e jornada prevista na MP 936?

O empregador deve enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.

No campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais através de um novo evento S-2206.

Baseado nas orientações oficiais do governo acima, o Sistema de Folha de Pagamento Prosol, irá gerar um evento S-2206 das reduções da MP 936/2020 de forma automática!

Dentro do Menu principal eSocial – Sub menu Eventos Não Periódicos, foi criado um menu especial para informar este evento S-2206 específico ao período de calamidade pública em atenção MP 936/2020. É o Menu “Alteração Contrato de Trabalho S-2206 – MP 936” ( último sub menu ).

Ao entrar neste sub menu, o usuário informará: a empresa, o funcionário (ou lote de funcionários), o período em que está compreendido as Reduções de Jornada, e ao clicar no Botão “Atualizar”, aparecerá automaticamente na grade abaixo todos os funcionários que tiveram redução da jornada de trabalho no período compreendido. Daí basta o usuário entrar no TAP Prosol e enviar.

Vale salientar que dentro do arquivo Xml S-2206 gerado, conterá todas as informações obrigatórias da estrutura do XML, ainda com as alterações relevantes para a orientação do governo citadas acima, que são:

– Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada;

– Valor do salário reduzido;

– Nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período;

– No campo observação informando o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Lembrando que no dia em que acabar o Contrato de Redução da Jornada de Trabalho, o empregador deverá enviar um outro Evento Não Periódico S-2206 contendo as informações anteriores a redução.

Mas Atenção, este evento de fim da Redução da Jornada, deve ser enviado pelo menu S-2206 que sempre existiu, que fica no Menu principal eSocial – Sub menu Eventos Não Periódicos – “Alteração do Contrato de Trabalho(S-2206)”.

CÁLCULO AUTOMÁTICO DAS REDUÇÕES E SUSPENSÕES (MP 936/2020) NO PAGAMENTO MENSAL A PARTIR DE ABRIL/2020

Baseado nas informações que foram inseridas na emissão dos acordos de suspensão e redução da jornada de trabalho(MP 936), a Prosol desenvolveu o cálculo automático a partir da competência ABRIL/2020.

Caso você tenha emitidos os acordos acima e os cálculos não estão saindo automáticos, basta você emitir ou consultar em tela o contrato para que as informações do mesmo fiquem gravadas em nossos arquivos.

Foram criados os seguintes eventos:

9280 – SUPENSAO CONT.TRAB.MP 936
9281 – RED CONT.TRAB.25%-MP 936
9282 – RED CONT.TRAB.50%-MP 936
9283 – RED CONT.TRAB.70%-MP 936
9284 – AJUDA COMPENSATÓRIA-MP936 (Este evento é opcional e poderá ser informado manualmente pelo usuário, pois não tem como a Prosol calcular automático)

 

REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS RELATIVAS AS COMPETÊNCIAS DE ABRIL, MAIO E JUNHO de 2020 DE ACORDO COM A MP 932/2020 A PARTIR DE ABRIL de 2020

A Prosol fará a redução de forma automática dos seguintes elementos do campo 09 (Terceiros) da GPS das competências Abril, Maio e Junho de 2020:

– SESCOOP
– SESI
– SESC
– SEST
– SENAC
– SENAI
– SENAT
– SENAR

Vale a pena frisar e orientar que o SALARIO EDUCAÇÃO, INCRA e SEBRAE, não estão incluídos na MP 932, logo não sofrerão abatimento.

Caso você não queira que as redução sejam aplicadas no momento da geração da GPS, assinalar o campo “Não Reduzir campo 09(Terceiros) MP 932”

Será impresso uma observação com o valor original de Terceiros na GPS.

Com relação a esta MP 932 e a SEFIP, orientamos o usuário a verificar o Ato Declaratório CODAC 14 de 13/04/2020, artigo 2.

PRORROGAÇÃO PARA AGOSTO E OUTUBRO DE 2020 DO VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DA PARTE PATRONAL DA EMPRESA – PORTARIA ME 139/2020 NA EMISSÃO DA GPS

Caso o contribuinte opte pelo NÃO recolhimento da parte Patronal da GPS nas competências de Março e Abril  de 2020, basta no momento da emissão da GPS, assinalar a opção “Recolher Somente Funcionários + Terceiros”

Com relação a esta Portaria ME 139/2020, orientamos o usuário a verificar o Ato Declaratório CODAC 14 de 13/04/2020, artigo 3.

 

EMISSÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Os relatórios de ACORDO DE SUSPENSÃO E DE REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO foram desenvolvidos no sistema de Folha de Pagamento PROSOL.
Para emiti-lo, acesse:
– Relatórios
– Contratos de Trabalho
– Acordo de Redução de Jornada e Salário
– Acordo de Suspensão de Contrato de Trabalho

Com relação a exportação do Arquivo para o Portal WEB do Governo, nas mesmas telas de emissão dos acordos, existe o Botão “Arquivo WEB” que gera o arquivo para site do Seguro Desemprego.

ATENÇÃO! NOVO PROGRAMA SEFIP 8.40

ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A COMPETÊNCIA MARÇO DE 2020

A Caixa divulgou no dia 27/03/2020,  a atualização do programa SEFIP 8.40, já com a nova tabela da previdenciária (INSS).
Esta atualização é obrigatória para ajustar a tabela progressiva do INSS.

Quando o usuário atualizar o programa SEFIP, a nova tabela Auxiliar de INSS  41.0 já estará atualizada dentro da nova SEFIP, então não precisará fazer o Download desta tabela 41.0.

Para baixar a na Versão do SEFIP, entre no site da Caixa Econômica Federal em downloads – FGTS-SEFIP/GRF – SEFIP 8.40 – 27/03/2020. No portal da CEF irá estar descrito da seguinte forma:

 

SEFIP 8.40 – 29/03/2020

Requer instalação por todos. Aplicativo atualizado para atendimento aos dispostos na Portaria SEPRT 3.659, de 10 de fevereiro de 2020. Informamos que esta versão contém a tabela auxiliar do INSS 03/2020, atualizada, dispensando a sua importação.

Publicado em 30 de março de 2020 / Formato zip / 11379 Kb / 0 downloads

 

Link para o site da CEF:

http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

 

Para conferir se deu certo a instalação da nova Versão da SEFIP, dentro da SEFIP, o usuário pode ir no Menu Ajuda – Sobre o SEFIP. Ali deve estar da seguinte forma:

– Versão 8.40 – 29/03/2020

– Tabelas do INSS 41.0 – 01/03/2020

 

Outra forma de conferir se deu certo a nova instalação dentro do SEFIP é ir no Menu – Exibir – Tabelas de INSS. Ali deve aparecer a Vigência 03/2020.

 

Atenciosamente

 

Prosol Tecnologia e Sistemas

Equipe de Suporte Técnico