Cadastro de unidades para produtor Rural

 

Menu: Cadastro > unidades

Parte superior, informar o código e uma descrição para a unidade:

  • Na parte inferior informar todos os dados e o tipo de exploração com a participação (percentual).

– Aqui temos o exemplo de três pessoas com os percentuais de participação, primeira seria o João Silva que seria o proprietario da empresa, onde na parte superior informamos o percental dele e na inferior os dos seguintes arrendantes.

No segundo exemplo o de apenas uma participação que seria apenas do proprietário João Silva.

E no terceiro exemplo com duas participações que seria do proprietário Joao silva e para maria com 50%.

 

Adiantamento de salário considerando redução da MP 936/2020 no sistema de Folha de Pagamento Prosol
Atualização Pro Folha 09/05/2020 – 08:08 HORAS

Foi alterado o sistema para o calculo do adiantamento de salário considerando a redução prevista na MP 936/2020.
Caso você NÃO queira que seja aplicada a referida redução, deixar sem assinalar a opção “Calcular com a Redução Prevista na MP 936” na tela de calculo do adiantamento.

 

FAQ sobre Empregador Web: tire suas dúvidas

 

Para auxiliar a classe contábil e os empresários sobre as questões que envolvem sistemas digitais, como o Empregador Web, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), junto com a empresa digital do Governo, a Dataprev, a Secretaria do Trabalho e representantes das empresas de softwares e fornecedoras de sistemas para os profissionais da contabilidade, lançaram um banco com perguntas e respostas.

O objetivo é apresentar soluções aos principais questionamentos, principalmente sobre as mudanças resultantes da pandemia de Covid-19.

Confira aqui neste link.

https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2020/05/FAQ-Empregador-Web.pdf

Fonte: com informações da Comunicação CFC – Rafaella Feliciano e Boletim CRC/SP 08/05/2020.

 

Afastamento em decorrência da LEI 13.982/2020

Foi criado na Folha de Pagamento uma rubrica informativa para a SEFIP e para o e-Social: Evento 9285 (Afastamento Lei 13.982/2020) para que o mesmo seja deduzido juntamente com o salario-família, na emissão da GPS, como preconiza o artigo da referida lei 13.982/2020.

Para os afastamentos que esteja descrito no atestado médico como contaminação pelo coronavírus (Covid-19), o usuário poderá digitar o evento acima descrito com o valor dos dias de afastamento (limitado a quinze dias e ao teto previdenciário), e o mesmo será deduzido na GPS e enviado para a SEFIP, juntamento com o salário-família, como descrito no Ato CODAC 14/2020.

Abaixo, o artigo 5º da Lei 132.982/2020:

Art. 5º A empresa poderá deduzir do repasse das contribuições à previdência social, observado o limite máximo do salário de contribuição ao RGPS, o valor devido, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ao segurado empregado cuja incapacidade temporária para o trabalho seja comprovadamente decorrente de sua contaminação pelo coronavírus (Covid-19).

Como informar o Afastamento de Suspensão do Contrato de Trabalho da MP 936/2020 para a SEFIP e para o eSocial (Evento S-2230) no Sistema Prosol Folha

Através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 15 de 17/04/2020 – DOU 22/04/2020, foi determinado que, em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho de empregado, pelo prazo máximo de 60 dias, nos termos do artigo 8º da Medida Provisória 936/2020, deverão ser observados, no preenchimento da SEFIP, os seguintes procedimentos:

– informar no campo “Código de Movimentação”, a movimentação Y – Outros motivos de afastamento temporário; e

– informar, após o término do período de suspensão, a movimentação Z5 – Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.

E através do portal do eSocial, no menu “Perguntas Frequentes”, seção “eSOCIAL – PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA – COVID-19”, no link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/ , o qual transcrevemos abaixo a pergunta 01:

01 – (09/04/2020) – Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936?

O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de suspensão contratual o seguinte afastamento temporário:

“37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.

Este item será adicionado à tabela de motivos de afastamento do leiaute (e já está disponível em produção).

Baseado nas orientações oficiais do governo acima, no Sistema de Folha de Pagamento Prosol, dentro do Menu – Integrações – SEFIP – Informa Afastamento s para a SEFIP, o usuário deve informar:

– A data de início de Afastamento por Suspensão da MP 936 como data de afastamento;

– O código de afastamento para a SEFIP como Y – Outros motivos de afastamento temporário;

– O código de Afastamento para o eSocial como “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”

– Depois inserir um novo afastamento com a data de retorno o término do período de suspensão, com a movimentação Z5 – Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.

Baseado nestas informações, o programa exportará corretamente para a SEFIP e também já estará apto para a exportação do evento S-2230 com a informação do Código 37 para o eSocial.

Lembrando que no mês de retorno do Afastamento por Suspensão da MP 936/2020, também deve ser enviado um evento S-2230 pra o eSocial com a data de retorno do trabalhador.

Como informar o evento S-2206 da Redução do Contrato de Trabalho da MP 936/2020 para o eSocial (Evento S-2206) no Sistema Prosol Folha

Através do portal do eSocial, no menu “Perguntas Frequentes”, seção “eSOCIAL – PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA – COVID-19”, no link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/ , o governo orientou o envio do evento S-2206 para atender a MP 936/2020, o qual transcrevemos abaixo a pergunta e resposta 02:

02 – (09/04/2020) – Como informar a redução proporcional de salário e jornada prevista na MP 936?

O empregador deve enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.

No campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais através de um novo evento S-2206.

Baseado nas orientações oficiais do governo acima, o Sistema de Folha de Pagamento Prosol, irá gerar um evento S-2206 das reduções da MP 936/2020 de forma automática!

Dentro do Menu principal eSocial – Sub menu Eventos Não Periódicos, foi criado um menu especial para informar este evento S-2206 específico ao período de calamidade pública em atenção MP 936/2020. É o Menu “Alteração Contrato de Trabalho S-2206 – MP 936” ( último sub menu ).

Ao entrar neste sub menu, o usuário informará: a empresa, o funcionário (ou lote de funcionários), o período em que está compreendido as Reduções de Jornada, e ao clicar no Botão “Atualizar”, aparecerá automaticamente na grade abaixo todos os funcionários que tiveram redução da jornada de trabalho no período compreendido. Daí basta o usuário entrar no TAP Prosol e enviar.

Vale salientar que dentro do arquivo Xml S-2206 gerado, conterá todas as informações obrigatórias da estrutura do XML, ainda com as alterações relevantes para a orientação do governo citadas acima, que são:

– Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada;

– Valor do salário reduzido;

– Nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período;

– No campo observação informando o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Lembrando que no dia em que acabar o Contrato de Redução da Jornada de Trabalho, o empregador deverá enviar um outro Evento Não Periódico S-2206 contendo as informações anteriores a redução.

Mas Atenção, este evento de fim da Redução da Jornada, deve ser enviado pelo menu S-2206 que sempre existiu, que fica no Menu principal eSocial – Sub menu Eventos Não Periódicos – “Alteração do Contrato de Trabalho(S-2206)”.

CÁLCULO AUTOMÁTICO DAS REDUÇÕES E SUSPENSÕES (MP 936/2020) NO PAGAMENTO MENSAL A PARTIR DE ABRIL/2020

Baseado nas informações que foram inseridas na emissão dos acordos de suspensão e redução da jornada de trabalho(MP 936), a Prosol desenvolveu o cálculo automático a partir da competência ABRIL/2020.

Caso você tenha emitidos os acordos acima e os cálculos não estão saindo automáticos, basta você emitir ou consultar em tela o contrato para que as informações do mesmo fiquem gravadas em nossos arquivos.

Foram criados os seguintes eventos:

9280 – SUPENSAO CONT.TRAB.MP 936
9281 – RED CONT.TRAB.25%-MP 936
9282 – RED CONT.TRAB.50%-MP 936
9283 – RED CONT.TRAB.70%-MP 936
9284 – AJUDA COMPENSATÓRIA-MP936 (Este evento é opcional e poderá ser informado manualmente pelo usuário, pois não tem como a Prosol calcular automático)

 

REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS RELATIVAS AS COMPETÊNCIAS DE ABRIL, MAIO E JUNHO de 2020 DE ACORDO COM A MP 932/2020 A PARTIR DE ABRIL de 2020

A Prosol fará a redução de forma automática dos seguintes elementos do campo 09 (Terceiros) da GPS das competências Abril, Maio e Junho de 2020:

– SESCOOP
– SESI
– SESC
– SEST
– SENAC
– SENAI
– SENAT
– SENAR

Vale a pena frisar e orientar que o SALARIO EDUCAÇÃO, INCRA e SEBRAE, não estão incluídos na MP 932, logo não sofrerão abatimento.

Caso você não queira que as redução sejam aplicadas no momento da geração da GPS, assinalar o campo “Não Reduzir campo 09(Terceiros) MP 932”

Será impresso uma observação com o valor original de Terceiros na GPS.

Com relação a esta MP 932 e a SEFIP, orientamos o usuário a verificar o Ato Declaratório CODAC 14 de 13/04/2020, artigo 2.

PRORROGAÇÃO PARA AGOSTO E OUTUBRO DE 2020 DO VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DA PARTE PATRONAL DA EMPRESA – PORTARIA ME 139/2020 NA EMISSÃO DA GPS

Caso o contribuinte opte pelo NÃO recolhimento da parte Patronal da GPS nas competências de Março e Abril  de 2020, basta no momento da emissão da GPS, assinalar a opção “Recolher Somente Funcionários + Terceiros”

Com relação a esta Portaria ME 139/2020, orientamos o usuário a verificar o Ato Declaratório CODAC 14 de 13/04/2020, artigo 3.

 

EMISSÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Os relatórios de ACORDO DE SUSPENSÃO E DE REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO foram desenvolvidos no sistema de Folha de Pagamento PROSOL.
Para emiti-lo, acesse:
– Relatórios
– Contratos de Trabalho
– Acordo de Redução de Jornada e Salário
– Acordo de Suspensão de Contrato de Trabalho

Com relação a exportação do Arquivo para o Portal WEB do Governo, nas mesmas telas de emissão dos acordos, existe o Botão “Arquivo WEB” que gera o arquivo para site do Seguro Desemprego.

ATENÇÃO! NOVO PROGRAMA SEFIP 8.40

ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A COMPETÊNCIA MARÇO DE 2020

A Caixa divulgou no dia 27/03/2020,  a atualização do programa SEFIP 8.40, já com a nova tabela da previdenciária (INSS).
Esta atualização é obrigatória para ajustar a tabela progressiva do INSS.

Quando o usuário atualizar o programa SEFIP, a nova tabela Auxiliar de INSS  41.0 já estará atualizada dentro da nova SEFIP, então não precisará fazer o Download desta tabela 41.0.

Para baixar a na Versão do SEFIP, entre no site da Caixa Econômica Federal em downloads – FGTS-SEFIP/GRF – SEFIP 8.40 – 27/03/2020. No portal da CEF irá estar descrito da seguinte forma:

 

SEFIP 8.40 – 29/03/2020

Requer instalação por todos. Aplicativo atualizado para atendimento aos dispostos na Portaria SEPRT 3.659, de 10 de fevereiro de 2020. Informamos que esta versão contém a tabela auxiliar do INSS 03/2020, atualizada, dispensando a sua importação.

Publicado em 30 de março de 2020 / Formato zip / 11379 Kb / 0 downloads

 

Link para o site da CEF:

http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

 

Para conferir se deu certo a instalação da nova Versão da SEFIP, dentro da SEFIP, o usuário pode ir no Menu Ajuda – Sobre o SEFIP. Ali deve estar da seguinte forma:

– Versão 8.40 – 29/03/2020

– Tabelas do INSS 41.0 – 01/03/2020

 

Outra forma de conferir se deu certo a nova instalação dentro do SEFIP é ir no Menu – Exibir – Tabelas de INSS. Ali deve aparecer a Vigência 03/2020.

 

Atenciosamente

 

Prosol Tecnologia e Sistemas

Equipe de Suporte Técnico

 

Informações sobre certificados digitais

A utilização de certificado digital é necessária para acessar e transmitir a DCTFWeb. Na página da Receita Federal, há diversas informações sobre certificados digitais, conforme link a seguir: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais

Dentre as informações constantes dessa página, destaca-se o item “Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação)”. Neste tópico são descritos os procedimentos a serem adotados caso o usuário encontre avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável ao acessar páginas da RFB na Internet.

Segue o link para acesso direto ao mencionado tópico: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais/alerta-de-pagina-nao-confiavel-atualizacao-da-cadeia-de-certificacao

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/noticias/receita-federal/orientacoes-sobre-acesso-a-dctfweb

FAQ Prosol para o DCTFWeb:

Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal:
Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme orientações a seguir.
Inicialmente, cumpre destacar que o sistema DCTFWeb é compatível com o Java versão 7 ou 8, bem como com os seguintes navegadores:
– Chrome – versão 62 a 65
– Firefox – versão 52
– Internet Explorer – versão 11
Se a mensagem de erro persistir mesmo após a realização dos ajustes descritos nesta nota, o usuário deverá reportar esse fato, por e-mail, para o endereço, com o print das telas de detalhamento do erro.

Configuração de navegadores web para acesso à DCTFWeb:
Abaixo são descritos os procedimentos relativos à configuração de exceções de segurança para manipular certificados digitais, conforme o tipo de navegador utilizado.

Acesso ao eCAC (produção): https://cav.receita.fazenda.gov.br/

Chrome
1. Acessar o endereço: https://dctfweb.cav.receita.fazenda.gov.br/aplicacoesweb/DCTFWeb/Default.aspx
2. Acionar o link Avançado, na página com o informativo “Sua conexão não é particular”;
3. Acionar o link Ir para dctfweb.ecac.hom.receita.fazenda.gov.br (não seguro);
4. Acionar o endereço do eCAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/

Firefox
1. Selecionar o Menu Editar, item Preferências;
2. Selecionar no painel à esquerda, a opção Avançado;
3. Selecionar no painel central, o item Certificados;
4. Acionar o comando “Ver certificados”;
5. Na tela “Gerenciador de Certificados”, selecionar a aba Servidores;
6. Verificar se há certificados associados aos endereços receita.fazenda.gov.br;
7. Em caso afirmativo, excluir todos: selecionar o certificado; acionar o comando Excluir;
8. Na aba Servidores, acionar o comando Adicionar Exceção;
9. No campo Endereço, informar https://dctfweb.cav.receita.fazenda.gov.br
10. Acionar o comando Verificar exceção;
11. Acionar o comando Confirmar exceção de segurança.

Internet Explorer 11
1. Acessar o endereço: https://dctfweb.cav.receita.fazenda.gov.br/aplicacoesweb/DCTFWeb/Default.aspx
2. Selecionar o botão Ferramentas e, posteriormente, Opções da Internet;
3. Selecionar a guia Segurança e escolher a zona Sites restritos; 4. Acionar o endereço do eCAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/

CADASTRO > CAIXA BANCO

A parte superior do menu caixa/banco será as informações do banco, assim, cadastrando uma vez o banco, como exemplo Santander e várias contas para o banco:

CONTA SANTANDER 1

CONTA SANTANDER 2

 

O cadastro é padrão informando os dados do banco e da conta. A parte da conta ofx é configurado para a importação do arquivo OFX do banco.

Solução: O erro é devido ao grande fluxo de informações e processamentos no servidor do eSocial, ou o envio perdeu a conexão com o mesmo neste momento. No Programa TAP da Prosol basta selecionar e enviar novamente o arquivo que dará certo o envio.

Solução: É uma falha momentânea de conexão do Servidor do eSocial com o Servidor da Receita Federal. Tentar o envio mais tarde.

Solução: Cada empresa tem a obrigatoriedade de entrega de seus eventos de acordo com a Resolução nº 05 do eSocial. Dependendo do início da obrigatoriedade, a tabela ou evento em questão, não deve ser enviado neste momento.

Para mais detalhes da Resolução nº 05 do eSocial e seus prazos de entregas dos eventos, clique aqui:

http://portal.esocial.gov.br/noticias/publicado-novo-cronograma-do-esocial

 

Conforme constante no leiaute do eSocial, a CNAE utilizada pelo sistema é a versão 2.0, utilizada no Anexo V, do regulamento da Previdência Social. Se a atividade econômica da empresa no seu CNPJ for diversa da versão 2.0, deverá fazer a correspondência àquela versão.

Links oficiais do governo para a consulta da tabela CNAE 2.0 x RAT (Decreto 6.957/2009 – Anexo 5):

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6957.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm#anexov

Solução: Se você verificou que seu RAT está divergente em relação a seu CNAE, acerte o RAT no programa da Prosol e gere o arquivo novamente.

Solução: Quando na Tabela Inicial S-1000, o campo “Indicativo de Construtora” for “SIM”, na Folha de Pagamento Prosol, no Menu Cadastro de Locais, o Campo Indicativo de substituição da contribuição Patronal deve ser preenchido para aqueles locais que serão exportados para o S-1005. Geralmente são locais de obras com CEI/CNO.

Solução: Verifique no TAP da Prosol se a Tabela S-1000 desta empresa foi enviada como Produção. Se não, faça o envio da mesma para depois envie o S-2200. Dica, provavelmente deverá ser enviado também as tabelas iniciais posteriores a S-1000.

Solução: Provavelmente não foi enviado o local de trabalho (Tabela inicial S-1005) para o qual o trabalhador está atualmente (matriz, filial(s) ou alguma obra com CEI). Verificar no TAP da Prosol se não existe a tabela S-1005 enviada com Recibo de Entrega. Se não tiver, envie a mesma com a data inicial do início da obrigatoriedade para esta empresa e depois tente reenviar o S-2200.

 

Solução: No sistema de folha, quando for gerar o arquivo S-2299, assinalar a opção “Não enviar o Grupo Verbas Rescisórias”, quando estiver fora da obrigatoriedade do envio dos eventos periódicos.

 

Resposta: Assinante Inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa.
Esse problema pode estar ocorrendo porque o Outorgado (Geralmente Escritório Contábil) não possui Procuração Eletrônica para representar o Outorgante (Empresa/Cliente).
Pode ocorrer também do Outorgado (Geralmente Escritório Contábil) possuir a Procuração, mas esta, não possui poderes suficientes para representar o seu cliente perante ao eSocial.
Ou ainda, a Procuração que o cliente passou para a Contabilidade está vencida.
No site do eSocial, tem uma página especifica para orientações específicas sobre Procuração Eletrônica e Assinatura Digital:
http://portal.esocial.gov.br/manuais/orientaçoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica

 

Resolução: Conforme constante no leiaute do eSocial, a CNAE utilizada pelo sistema é a versão 2.0, utilizada no Anexo V, do regulamento da Previdência Social. Se a atividade econômica da empresa no seu CNPJ for diversa da versão 2.0, deverá fazer a correspondência àquela versão. Verificar o CNAE no anexo e alterar em sua Folha de Pagamento se for o caso.

Link oficial do governo para a consulta da tabela CNAE 2.0 x RAT (Decreto 6.957/2009 – Anexo 5):

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm#anexov

 

 

 

Solução: Este problema ocorre quando há instabilidade na conexão com o sistema e o WebService do Governo relativo ao CNPJ. Solicitamos aguardar e realizar o reenvio do arquivo pelo TAP posteriormente.

Solução: No Sistema de Folha de Pagamento da Prosol, no Menu Lançamentos Rescisão – Submenu Rescisão – Digitar a Empresa – o Funcionário – Clicar no Botão eSocial – e nos campos Tipo de Inscrição e CNPJ/Sucessora inserir o CNPJ/CPF do empregador que ele irá ser transferido.

Lembrando que somente deve ser feito uma S-2299 de transferência quando os CNPJs entre as empresas Não possuirem o mesmo tronco de CNPJ.

Solução: É uma falha momentânea de conexão do Servidor do eSocial com o Servidor da Receita Federal. Tentar o envio mais tarde

Solução: No Sistema de Folha de Pagamento da Prosol, no Menu Cadastro de Locais, o Campo Tipo de CAEPF deve estar preenchido de acordo com o Cadastro no Sistema da Receita Federal, sendo:

1 – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

2 – PRODUTOR RURAL

3 – SEGURADO ESPECIAL.

Solução: “Todos os eventos de tabela do eSocial, S-1005 a S-1080, incluindo ainda o evento “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”, possuem um atributo de vigência ou “Período de validade das informações” representado nos campos início de validade {iniValid} e {fimValid}, preenchidos no formato AAAA-MM. Esses eventos de tabelas “guardarão um histórico” das informações transmitidas, vinculado ao respectivo “período de validade”. “O procedimento ALTERAÇÃO das informações transmitidas ao eSocial ocorre somente nos eventos de Tabelas (S-1005 a S-1080) e no evento “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”, atreladas à respectiva vigência ou período de validade. ”
Se a alteração da razão social foi em março por exemplo, o usuário pode mandar uma tabela S-1000 como Inclusão e data 03/2019. Daí o eSocial acatará esta informação e criará um “Histórico” das informações.

Solução: Provavelmente não foi enviado o local de trabalho (Tabela inicial S-1005) para o qual o trabalhador está atualmente (matriz, filial(s) ou alguma obra com CEI/CNO). Verificar no TAP da Prosol se não existe a tabela S-1005 enviada com Recibo de Entrega para o período.
Se não tiver, envie a mesma com a data inicial do início da obrigatoriedade para esta empresa e depois tente reenviar o S-1200.

 

Solução: Provavelmente não foi enviado a Lotação Tributária (Tabela inicial S-1020) para o qual o trabalhador está vinculado atualmente. Verificar no TAP da Prosol se não existe a tabela S-1020 enviada com Recibo de Entrega para o período. Se não tiver, envie a mesma com a data inicial do início da obrigatoriedade para esta empresa e depois tente reenviar o S-1200.

Solução: Ocorre quando há instabilidade na conexão com o WebService do Governo. Como é uma questão de instabilidade do portal do eSocial, orientamos aguardar e realizar o reenvio do evento posteriormente.

Solução: O retorno do eSocial está dizendo que no portal do eSocial, a folha de pagamento do período citado já está encerrada.
Se você deseja fazer um novo fechamento, deve reabri-la. Entre na Folha de Pagamento Prosol, no menu eSocial – Reabertura dos Eventos Periódicos (S-1298), gere o arquivo para o TAP e envie a reabertura da folha para o portal.
Daí depois envie o evento S-1299 novamente.

Solução: O governo usa uma regra de validação que aceita os dados a partir de 01-2000 para este campo. Então na Folha de Pagamento Prosol, na tela de exportação do evento S-1299, no campo 1ª Competência Sem movimento, deve ser colocado no mínimo a data 01/2000.

Solução: Registro preenchido exclusivamente por empresa construtora, relacionando os estabelecimentos inscritos no CNO, para indicar a substituição ou não da contribuição patronal incidente sobre a remuneração dos trabalhadores de obra de construção civil.
Folha de Pagamento Prosol, esta informação é preenchida dentro do Menu Cadastro de Locais utilizando tecla F2 no campo.

Causa: O eSocial exige informações especificas para o trabalhador intermitente.
Primeiro tem que ser enviado um evento S-2260 para cada convocação de trabalho Intermitente.
S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
Conceito do evento: este evento tem como objetivo registrar a convocação para prestação de serviços do empregado com contrato de trabalho intermitente. Visa, portanto, formalizar e informar ao eSocial os termos pré-pactuados de cada convocação para prestação de serviços.
Quem está obrigado: o empregador, sempre que ocorrer a convocação do empregado para a prestação de serviços de natureza intermitente. Este evento é exclusivo para trabalhadores admitidos com Categoria [111] – “Empregado com Contrato de Trabalho Intermitente”.
Prazo de envio: deve ser enviado antes do início da prestação de serviços para a qual o empregado está sendo convocado.

Solução: No Prosol, vá no Menu eSocial – Cadastros – Trabalho Intermitente. Cadastre ali as informações de cada convocação.
Depois entre no Menu eSocial – Eventos não Periódicos – Contrato Intermitente(S-2260) e exporte para o TAP Prosol de acordo com sua necessidade diária de convocação.
Daí, depois dos envios regulares do S-2260, dentro do XML do evento S-1200, deve ir as informações destas convocações.
No caso de convocação e aceite, expresso ou tácito, para o trabalho intermitente deverá ser criado um demonstrativo de pagamento para cada convocação aceita na competência em referência, conforme evento “S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente”.
Fazendo todos os passos citados acima, dentro do arquivo XML do evento S-1200 irão as informações necessárias do contrato intermitente e não retornará o erro.

Como configurar a empresas para Produtor Rural?

1º > Cadastro > Empresas

No menu cadastro de empresa é necessário informar no regime tributário e tipo de empresa a opção “Produtor Rural” .

2º > Cadastro > Caixa/Banco

É necessário cadastrar todos as contas que tiver informações de produtor rural e colocar SIM no campo Produtor Rural.

*Necessário Informar todos os campos para não apresentar erro na geração do livro caixa (descrição, banco, etc);

 

3º > Cadastro > unidades

  • Parte superior, informar o código e uma descrição para a unidade:

  • Na parte inferior informar todos os dados e o tipo de exploração com a participação (percentual).

Obs:Informar o CPF e participação de cada produtor rural pois consta no LCDPR.

 

4º> Lançamentos > caixa/bancos

5º> Baixa de títulos

Caso houver a baixa de títulos é necessário informar os dois campos a baixo:

6º> Produtor rural > livro caixa produtor rural

  • Após e só preencher as informações e gerar o arquivo:

 

Quem está obrigado a apresentar o arquivo digital do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) no exercício de 2020, relativo ao ano-calendário de 2019?

Está obrigada a apresentar o arquivo digital do LCDPR no exercício de 2020, a pessoa física que relativamente à atividade rural, no ano-calendário de 2019, obteve receita bruta em valor superior a 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) conforme  § 5º do art. 23-A da  IN SRF nº 83 de 2001,  incluído pela IN 1.903/2019.

 

LIBERAR CNPJ

Enviar os dados do (s) cliente (s) informando CNPJ e Razão Social para o E-mail: david@prosol.com.br solicitando a liberação da empresa para o programa Prosol Manifestei.

 

CADASTRAR LOGIN/ USUÁRIO

Acesse o site pelo endereço: www.manifestei.prosol.com.br

Preencha os campos da tela de cadastro. (Registre-se para acessar o sistema).

CNPJ/ CPF

Razão Social

E-mail

Defina uma senha e confirme a senha

 

CADASTRAR EMPRESAS

Faça o login informando CNPJ/ usuário e senha.

Clique no botão “Cadastro Empresas”

Informe os campos obrigatórios marcados com ( * ) e clique no botão Salvar para gravar as informações.

 

INSTALAÇÃO/ CONFIGURAÇÃO

– Utilizando o navegador Google Chrome

Faça o login e depois clique na opção “Ferramentas” e depois na opção “Manual”

Clique sobre o link da opção “Google Chrome”.

Você será redirecionado para a página de instalação da extensão do navegador chamada “ClickOnce”. Clique no botão “Usar no Chrome” geralmente localizado ao lado direito superior da página.

Em seguida clique no botão “Adicionar extensão” e aguarde o termino do download, depois execute a instalação do arquivo.

Observação: Pela primeira vez que realizar a consulta das notas, confirme a instalação do programa “Prosol Monitor”.

 

– Utilizando o navegador Microsoft Edge

Não exige a instalação da extensão, apenas confirme a instalação do programa (Prosol Monitor) na primeira consulta das notas.

 

OPERAÇÃO

Informe seu login e senha para acessar o programa

Clique sobre a empresa desejada para selecioná-la e siga o passo a passo abaixo:

1- Clicar no botão “Consultar NF-e” (O programa irá consultar as notas emitidas contra o CNPJ da empresa sendo o prazo para manifesta-la de 90 dias).

2- Selecionar no filtro a opção “Não Manifestada”

3- Informar o período desejado e clicar no botão Filtrar

4- Marcar a opção “Todos”

5- Selecionar uma das opções: “Confirmada, Desconhecida ou Ciência”.

6- Clicar no botão “Manifestar” para iniciar a manifestação das notas.

 

OBSERVAÇÕES

– É necessário estar com o certificado digital da empresa.

– A SEFAZ não aceita o certificado digital como procuração.

– O cliente poderá utilizar o programa como testes durante 30 dias (contados a partir da data de cadastro do CNPJ) após expirado o período de testes somente será possível consultar ou manifestar as notas após a liberação. (Passo 1)

– O tempo da consulta/ Manifestação das notas poderá variar de acordo com a quantidade de notas, desempenho da internet/ hardware ou do webservice da SEFAZ.

– O programa permite a obtenção dos arquivos xml da seguinte forma: NF-e / CT-e somente os arquivos xml de entrada, NFS-e somente os arquivos de saída.

– Devido ao tempo de processamento da SEFAZ, o tempo para liberação dos arquivos pode variar, nesse caso orientamos a repetir a consulta das notas em intervalos de 30 min até que sejam liberados (Colunas VER DANFE e Salvar XML).

– Os arquivos de NF-e são liberados pela SEFAZ somente após manifestadas.

– Os arquivos de CT-e e NFS-e são liberados apenas com a consulta da SEFAZ.

Contrato Verde e Amarelo no Sistema Folha de Pagamento Prosol
Em 06/03/2020 – 14:14 HORAS, foi feita a atualização do sistema Folha de Pagamento para o Contrato Verde e Amarelo

 

Foram feitas as alterações necessárias no programa para o cadastramento dos trabalhadores inseridos no contrato VERDE-AMARELO, além dos cálculos automáticos dos eventos/rubricas conforme a categoria escolhida pelo usuário.

 

Segue abaixo instruções de como deverá ser feito o cadastramento dos trabalhadores:

 

Categoria dos Trabalhadores:

 

Para a SEFIP, a CEF orientou colocar Categoria 07.

 

Para o eSocial, entrar no Menu eSocial – Dados Complementares dos Trabalhadores e preencher o campo CATEGORIA conforme abaixo:

 

Os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias:

 

107 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – Sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS

108 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – Com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS

 

Quanto aos cálculos:

 

Será devido mensalmente aos trabalhadores verde e amarelo, as seguintes verbas:

– 13º Salário

– Férias proporcionais

– 1/3 Férias

– Antecipação da Multa do FGTS, se assim for acordado

 

Para isso, foram criados os eventos:

 

9430 – FÉRIAS PROP. VERDE-AMARELO

9431 – 1/3 FÉRIAS PROP. VERDE-AMARELO

9926 – 1ª.PARCELA 13.SALARIO

 

Antecipação da indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

 

A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, poderá ser paga, por acordo entre empregado e empregador, de forma antecipada, mensalmente dentro do recibo de pagamento.

Esta Indenização do FGTS será de 20% sobre o valor do FGTS mensal destacado no Holerite deste trabalhador.

 

Para isso foi criado o evento/rubrica:

 

9438 – ANTEC. MULTA FGTS VERDE-AM

 

Lembrando que este evento somente será criado se o usuário escolher a Categoria do Trabalhador como  “108 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – Com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS”.

 

Impostos:

 

FGTS

 

O valor a ser destacado de FGTS para o trabalhador Verde Amarelo será de 2%

 

Isenção da Contribuição Patronal de INSS:

 

Sobre a remuneração dos trabalhadores Verde Amarelo, terá uma isenção de:

– Contribuição Patronal de 20% sobre os empregados

– Contribuição para Terceiros

 

Para isso, foram criados os eventos/rubricas:

 

9439 – BASE ISENÇÃO PREV.VERDE-AM

9437 – IS. CT. PREV. VERDE-AM-EMPRE

9440 – IS. CT. PREV. VERDE-AM-TERC

 

Lembrando que estes Eventos/Rubricas, serão abatidos dos valores da parte patronal e de terceiros na GUIA de GPS da empresa.

 

Observação: o limite de isenção da parte patronal de INSS será de no máximo 1,5 Salário Mínimo.

 

Assunto: Erro SEFIP

 

O suporte técnico da Prosol vem recebendo algumas ligações de usuários relatando o seguinte erro na SEFIP:

Erro 000699 “Não é possível abrir o Movimento financeiro pois a competência informada não existe nas tabelas auxiliares. Atualize as tabelas.”

Apesar de o programa da SEFIP não ser um programa da Prosol, mas sim da CEF, fizemos uma pesquisa para ajudar nossos clientes.

Reparamos que em todos os clientes que apontava este erro, o programa da SEFIP estava com a última tabela auxiliar do INSS ( 40.0 de 12/02/2020 ), porém a versão do SEFIP não era a última que está no site da Caixa Econômica Federal.

A partir do momento em que o usuário atualizava a SEFIP para última versão que é 8.40 de 16/01/2020, as importações do arquivo SEFIP.RE geradas pelo programa da Prosol importavam normalmente e não davam mais o erro citado.

Em resumo, é importantíssimo você estar com a última versão do programa SEFIP que é 8.40 de 16/01/2020 e com a tabela Auxiliar de INSS 40.0 de 12/02/2020, para não ter erros de importação e gerar sua declaração da Guia de GPS corretamente.

 

Você pode baixar a última versão do programa SEFIP no site da CEF em Downloads, no item FGTS – SEFIP/GRF.

http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

 

Atenciosamente

 

PROSOL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

Equipe de Suporte Técnico

 

Como ficará o cálculo do desconto da Contribuição Previdenciária a partir de Março de 2020

 

A Emenda Constitucional nº 103/19 (reforma da previdência) trouxe várias modificações na legislação previdenciária.

Dentre várias mudanças da Emenda, desde a idade mínima de aposentadoria, entre outras coisas, foi alterada a forma de cálculo da contribuição previdenciária, inclusive com novas faixas e percentuais de contribuição.

A partir de 01 de Março de 2020, o cálculo do desconto da contribuição previdenciária será por faixa salarial, tanto na folha de Pagamento Mensal, Ferias, Rescisões de Contrato e Decimo Terceiro Salário.

Vamos ver a redação do parágrafo 1º do artigo 28 da Emenda Constitucional nº 103/2019:

“§ 1º As alíquotas previstas no caput serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites.”

Diante disso, elaboramos o presente artigo para entendimento dos usuários do Sistema Folha de Pagamento Prosol.

 

Tabelas de INSS

 

Os valores das tabelas a seguir, vigentes em 2020 (observados, em cada caso, a data de início de vigência), baseiam-se:

– na Medida Provisória nº 916/2019 ;

– na Medida Provisória nº 919/2020 ;

– na Portaria SEPRT nº 914/2020 ; e

– na Portaria SEPRT nº 3.659/2020 ;

– na Emenda Constitucional nº 103/2019.

 

As tabelas de contribuição abaixo serão para os seguintes segurados:

– empregado;

– empregado doméstico; e

– trabalhador avulso

 

Desta forma, as tabelas de desconto de contribuição de INSS dos trabalhadores serão:

 

De 01.01.2020 até 29.02.2020:

Salário-de-contribuição em (R$)               Alíquota (não cumulativa)

até 1.830,29……………………………………………………..8%

de 1.830,30 até 3.050,52……………………………………9%

de 3.050,53 até 6.101,06………………………………….11%

 

A partir de 01.03.2020:

Salário-de-contribuição em (R$)                   Alíquota (progressiva)

até 1.045,00…………………………………………………….7,5%

de 1.045,01 até 2.089,60……………………………………..9%

de 2.089,61 até 3.134,40……………………………………12%

de 3.134,41 até 6.101,06……………………………………14%

 

EXEMPLOS DE CÁLCULO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DE MARÇO/2020 – NOVAS REGRAS

 

a) empregado com remuneração mensal de R$ 1.700,00 em Março/2020 (abaixo do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 1.700,00 – R$ 1.045,00 = R$ 655,00 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 58,95

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 137,32

 

Antes da reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019 ), este empregado contribuía com R$ 136,00, ou seja, 8% sobre o salário-de-contribuição, de R$ 1.700,00, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá um aumento de R$ 1,32.

 

b) empregado com remuneração mensal de R$ 2.900,00 em Março/2020 (abaixo do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 2.089,60 – R$ 1.045,00 = R$ 1.044,60 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 94,01

De 2.089,61 até 3.134,40 – Alíquota 12% – Cálculo da Contribuição R$ 2.900,00 – R$ 2.089,60 = R$ 810,40 x 12% – Valor de desconto desta faixa R$ 97,24

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 269,62

 

Antes da reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019 ), este empregado contribuía com R$ 261,00, ou seja, 9% sobre o salário-de-contribuição, de R$ 2.900,00, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá um aumento de R$ 8,62.

 

c) empregado com remuneração mensal de R$ 3.300,00 em Março/2020 (abaixo do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 2.089,60 – R$ 1.045,00 = R$ 1.044,60 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 94,01

De 2.089,61 até 3.134,40 – Alíquota 12% – Cálculo da Contribuição R$ 3.134,40 – R$ 2.089,60 = R$ 1.044,80 x 12% – Valor de desconto desta faixa R$ 125,37

De 3.134,41 até 6.101,06 – Alíquota 14% – Cálculo da Contribuição R$ 3.300,00 – R$ 3.134,40 = R$ 165,60 x 14% – Valor de desconto desta faixa R$ 23,18

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 320,93

 

Antes da reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019 ), este empregado contribuía com R$ 363,00, ou seja, 11% sobre o salário-de-contribuição, de R$ 3.300,00, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá uma redução de R$ 42,07.

 

d) empregado com remuneração mensal de R$ 7.000,00 em março/2020 (acima do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 2.089,60 – R$ 1.045,00 = R$ 1.044,60 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 94,01

De 2.089,61 até 3.134,40 – Alíquota 12% – Cálculo da Contribuição R$ 3.134,40 – R$ 2.089,60 = R$ 1.044,80 x 12% – Valor de desconto desta faixa R$ 125,37

De 3.134,41 até 6.101,06 – Alíquota 14% – Cálculo da Contribuição R$ 6.101,06 – R$ 3.134,40 = R$ 2.966,66 x 14% Valor de desconto desta faixa R$ 415,33

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 713,08

 

Antes da reforma previdenciária, este empregado contribuía com R$ 671,11, ou seja, 11% sobre o limite máximo do salário-de-contribuição, de R$ 6.101,06, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá um aumento de R$ 41,97.

 

Como o desconto de INSS é por faixa, a Prosol para facilitar a conferência do usuário e deixar a folha de uma forma mais analítica, criou os eventos/rubricas:

9320 BASE INSS FUNC.1A.FAIXA onde será demonstrado o valor da base de 7,50%

9321 BASE INSS FUNC.2A.FAIXA onde será demonstrado o valor da base de 9,00%

9322 BASE INSS FUNC.3A.FAIXA onde será demonstrado o valor da base de 12,00%

9323 BASE INSS FUNC.4A.FAIXA onde será demonstrada o valor da base de 14,00%

9330 INSS FUNCIONARIO-1A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 7,50%

9331 INSS FUNCIONARIO-2A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 9,00%

9332 INSS FUNCIONARIO-3A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 12,00%

9333 INSS FUNCIONARIO-4A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 14,00%

 

Os eventos/rubricas citados acima, servirão apenas como demonstração para o usuário.

Os mesmos aparecerão apenas na Folha de pagamento. No Holerite continuará sendo descontado o evento 90 INSS.

 

RELAÇÃO DE INSS POR FAIXA DE CONTRIBUIÇÃO

 

Também para facilitarmos o entendimento de como foi feito o cálculo do INSS a partir de Março/2020, elaboramos um relatório de desconto de INSS por faixa de contribuição, onde o usuário poderá ver as faixas salariais e o respectivo desconto de cada faixa por trabalhador.

 

Para emiti-lo, entre no Menu abaixo:

– Guias

– GPS

– Relação de INSS por faixa de Contribuição

 

Esperamos que o texto acima facilite o entendimento dos usuários do Sistema Folha de Pagamento Prosol, facilitando assim a rotina dos mesmos no que diz respeito ao desconto de INSS dos trabalhadores.

 

PROSOL TECNOLOGIA E SISTEMAS

Equipe de Suporte Técnico

 

Solução: Está dizendo que a Lotação deve ser compatível com a classificação tributária do empregador.
Deve ser observado a Tabela 12 do Anexo I do Layout do eSocial.
Na Folha de Pagamento Prosol, entrar no menu eSocial – Dados Complementares dos Funcionários – e coloque a classificação tributária correta.

Solução: Na Folha de Pagamento Prosol, entrar no menu eSocial – Pensão Alimentícia e informar o evento de pensão alimentícia, o tipo de dependente e o CPF do dependente para aquela pensão.

Solução: No Sistema de Folha de Pagamento da Prosol, enviar um S-1298 assinalando a opção 13 Salário no Menu eSocial – Reabertura dos eventos periódicos