Como informar o evento S-2206 da Redução do Contrato de Trabalho da MP 936/2020 para o eSocial (Evento S-2206) no Sistema Prosol Folha

Através do portal do eSocial, no menu “Perguntas Frequentes”, seção “eSOCIAL – PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA – COVID-19”, no link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/ , o governo orientou o envio do evento S-2206 para atender a MP 936/2020, o qual transcrevemos abaixo a pergunta e resposta 02:

02 – (09/04/2020) – Como informar a redução proporcional de salário e jornada prevista na MP 936?

O empregador deve enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.

No campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais através de um novo evento S-2206.

Baseado nas orientações oficiais do governo acima, o Sistema de Folha de Pagamento Prosol, irá gerar um evento S-2206 das reduções da MP 936/2020 de forma automática!

Dentro do Menu principal eSocial – Sub menu Eventos Não Periódicos, foi criado um menu especial para informar este evento S-2206 específico ao período de calamidade pública em atenção MP 936/2020. É o Menu “Alteração Contrato de Trabalho S-2206 – MP 936” ( último sub menu ).

Ao entrar neste sub menu, o usuário informará: a empresa, o funcionário (ou lote de funcionários), o período em que está compreendido as Reduções de Jornada, e ao clicar no Botão “Atualizar”, aparecerá automaticamente na grade abaixo todos os funcionários que tiveram redução da jornada de trabalho no período compreendido. Daí basta o usuário entrar no TAP Prosol e enviar.

Vale salientar que dentro do arquivo Xml S-2206 gerado, conterá todas as informações obrigatórias da estrutura do XML, ainda com as alterações relevantes para a orientação do governo citadas acima, que são:

– Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada;

– Valor do salário reduzido;

– Nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período;

– No campo observação informando o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Lembrando que no dia em que acabar o Contrato de Redução da Jornada de Trabalho, o empregador deverá enviar um outro Evento Não Periódico S-2206 contendo as informações anteriores a redução.

Mas Atenção, este evento de fim da Redução da Jornada, deve ser enviado pelo menu S-2206 que sempre existiu, que fica no Menu principal eSocial – Sub menu Eventos Não Periódicos – “Alteração do Contrato de Trabalho(S-2206)”.

CÁLCULO AUTOMÁTICO DAS REDUÇÕES E SUSPENSÕES (MP 936/2020) NO PAGAMENTO MENSAL A PARTIR DE ABRIL/2020

Baseado nas informações que foram inseridas na emissão dos acordos de suspensão e redução da jornada de trabalho(MP 936), a Prosol desenvolveu o cálculo automático a partir da competência ABRIL/2020.

Caso você tenha emitidos os acordos acima e os cálculos não estão saindo automáticos, basta você emitir ou consultar em tela o contrato para que as informações do mesmo fiquem gravadas em nossos arquivos.

Foram criados os seguintes eventos:

9280 – SUPENSAO CONT.TRAB.MP 936
9281 – RED CONT.TRAB.25%-MP 936
9282 – RED CONT.TRAB.50%-MP 936
9283 – RED CONT.TRAB.70%-MP 936
9284 – AJUDA COMPENSATÓRIA-MP936 (Este evento é opcional e poderá ser informado manualmente pelo usuário, pois não tem como a Prosol calcular automático)

 

REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS RELATIVAS AS COMPETÊNCIAS DE ABRIL, MAIO E JUNHO de 2020 DE ACORDO COM A MP 932/2020 A PARTIR DE ABRIL de 2020

A Prosol fará a redução de forma automática dos seguintes elementos do campo 09 (Terceiros) da GPS das competências Abril, Maio e Junho de 2020:

– SESCOOP
– SESI
– SESC
– SEST
– SENAC
– SENAI
– SENAT
– SENAR

Vale a pena frisar e orientar que o SALARIO EDUCAÇÃO, INCRA e SEBRAE, não estão incluídos na MP 932, logo não sofrerão abatimento.

Caso você não queira que as redução sejam aplicadas no momento da geração da GPS, assinalar o campo “Não Reduzir campo 09(Terceiros) MP 932”

Será impresso uma observação com o valor original de Terceiros na GPS.

Com relação a esta MP 932 e a SEFIP, orientamos o usuário a verificar o Ato Declaratório CODAC 14 de 13/04/2020, artigo 2.

PRORROGAÇÃO PARA AGOSTO E OUTUBRO DE 2020 DO VENCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DA PARTE PATRONAL DA EMPRESA – PORTARIA ME 139/2020 NA EMISSÃO DA GPS

Caso o contribuinte opte pelo NÃO recolhimento da parte Patronal da GPS nas competências de Março e Abril  de 2020, basta no momento da emissão da GPS, assinalar a opção “Recolher Somente Funcionários + Terceiros”

Com relação a esta Portaria ME 139/2020, orientamos o usuário a verificar o Ato Declaratório CODAC 14 de 13/04/2020, artigo 3.

 

EMISSÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Os relatórios de ACORDO DE SUSPENSÃO E DE REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO foram desenvolvidos no sistema de Folha de Pagamento PROSOL.
Para emiti-lo, acesse:
– Relatórios
– Contratos de Trabalho
– Acordo de Redução de Jornada e Salário
– Acordo de Suspensão de Contrato de Trabalho

Com relação a exportação do Arquivo para o Portal WEB do Governo, nas mesmas telas de emissão dos acordos, existe o Botão “Arquivo WEB” que gera o arquivo para site do Seguro Desemprego.

ATENÇÃO! NOVO PROGRAMA SEFIP 8.40

ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A COMPETÊNCIA MARÇO DE 2020

A Caixa divulgou no dia 27/03/2020,  a atualização do programa SEFIP 8.40, já com a nova tabela da previdenciária (INSS).
Esta atualização é obrigatória para ajustar a tabela progressiva do INSS.

Quando o usuário atualizar o programa SEFIP, a nova tabela Auxiliar de INSS  41.0 já estará atualizada dentro da nova SEFIP, então não precisará fazer o Download desta tabela 41.0.

Para baixar a na Versão do SEFIP, entre no site da Caixa Econômica Federal em downloads – FGTS-SEFIP/GRF – SEFIP 8.40 – 27/03/2020. No portal da CEF irá estar descrito da seguinte forma:

 

SEFIP 8.40 – 29/03/2020

Requer instalação por todos. Aplicativo atualizado para atendimento aos dispostos na Portaria SEPRT 3.659, de 10 de fevereiro de 2020. Informamos que esta versão contém a tabela auxiliar do INSS 03/2020, atualizada, dispensando a sua importação.

Publicado em 30 de março de 2020 / Formato zip / 11379 Kb / 0 downloads

 

Link para o site da CEF:

http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

 

Para conferir se deu certo a instalação da nova Versão da SEFIP, dentro da SEFIP, o usuário pode ir no Menu Ajuda – Sobre o SEFIP. Ali deve estar da seguinte forma:

– Versão 8.40 – 29/03/2020

– Tabelas do INSS 41.0 – 01/03/2020

 

Outra forma de conferir se deu certo a nova instalação dentro do SEFIP é ir no Menu – Exibir – Tabelas de INSS. Ali deve aparecer a Vigência 03/2020.

 

Atenciosamente

 

Prosol Tecnologia e Sistemas

Equipe de Suporte Técnico

 

Contrato Verde e Amarelo no Sistema Folha de Pagamento Prosol
Em 06/03/2020 – 14:14 HORAS, foi feita a atualização do sistema Folha de Pagamento para o Contrato Verde e Amarelo

 

Foram feitas as alterações necessárias no programa para o cadastramento dos trabalhadores inseridos no contrato VERDE-AMARELO, além dos cálculos automáticos dos eventos/rubricas conforme a categoria escolhida pelo usuário.

 

Segue abaixo instruções de como deverá ser feito o cadastramento dos trabalhadores:

 

Categoria dos Trabalhadores:

 

Para a SEFIP, a CEF orientou colocar Categoria 07.

 

Para o eSocial, entrar no Menu eSocial – Dados Complementares dos Trabalhadores e preencher o campo CATEGORIA conforme abaixo:

 

Os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias:

 

107 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – Sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS

108 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – Com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS

 

Quanto aos cálculos:

 

Será devido mensalmente aos trabalhadores verde e amarelo, as seguintes verbas:

– 13º Salário

– Férias proporcionais

– 1/3 Férias

– Antecipação da Multa do FGTS, se assim for acordado

 

Para isso, foram criados os eventos:

 

9430 – FÉRIAS PROP. VERDE-AMARELO

9431 – 1/3 FÉRIAS PROP. VERDE-AMARELO

9926 – 1ª.PARCELA 13.SALARIO

 

Antecipação da indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

 

A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, poderá ser paga, por acordo entre empregado e empregador, de forma antecipada, mensalmente dentro do recibo de pagamento.

Esta Indenização do FGTS será de 20% sobre o valor do FGTS mensal destacado no Holerite deste trabalhador.

 

Para isso foi criado o evento/rubrica:

 

9438 – ANTEC. MULTA FGTS VERDE-AM

 

Lembrando que este evento somente será criado se o usuário escolher a Categoria do Trabalhador como  “108 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – Com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS”.

 

Impostos:

 

FGTS

 

O valor a ser destacado de FGTS para o trabalhador Verde Amarelo será de 2%

 

Isenção da Contribuição Patronal de INSS:

 

Sobre a remuneração dos trabalhadores Verde Amarelo, terá uma isenção de:

– Contribuição Patronal de 20% sobre os empregados

– Contribuição para Terceiros

 

Para isso, foram criados os eventos/rubricas:

 

9439 – BASE ISENÇÃO PREV.VERDE-AM

9437 – IS. CT. PREV. VERDE-AM-EMPRE

9440 – IS. CT. PREV. VERDE-AM-TERC

 

Lembrando que estes Eventos/Rubricas, serão abatidos dos valores da parte patronal e de terceiros na GUIA de GPS da empresa.

 

Observação: o limite de isenção da parte patronal de INSS será de no máximo 1,5 Salário Mínimo.

 

Assunto: Erro SEFIP

 

O suporte técnico da Prosol vem recebendo algumas ligações de usuários relatando o seguinte erro na SEFIP:

Erro 000699 “Não é possível abrir o Movimento financeiro pois a competência informada não existe nas tabelas auxiliares. Atualize as tabelas.”

Apesar de o programa da SEFIP não ser um programa da Prosol, mas sim da CEF, fizemos uma pesquisa para ajudar nossos clientes.

Reparamos que em todos os clientes que apontava este erro, o programa da SEFIP estava com a última tabela auxiliar do INSS ( 40.0 de 12/02/2020 ), porém a versão do SEFIP não era a última que está no site da Caixa Econômica Federal.

A partir do momento em que o usuário atualizava a SEFIP para última versão que é 8.40 de 16/01/2020, as importações do arquivo SEFIP.RE geradas pelo programa da Prosol importavam normalmente e não davam mais o erro citado.

Em resumo, é importantíssimo você estar com a última versão do programa SEFIP que é 8.40 de 16/01/2020 e com a tabela Auxiliar de INSS 40.0 de 12/02/2020, para não ter erros de importação e gerar sua declaração da Guia de GPS corretamente.

 

Você pode baixar a última versão do programa SEFIP no site da CEF em Downloads, no item FGTS – SEFIP/GRF.

http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

 

Atenciosamente

 

PROSOL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

Equipe de Suporte Técnico

 

Como ficará o cálculo do desconto da Contribuição Previdenciária a partir de Março de 2020

 

A Emenda Constitucional nº 103/19 (reforma da previdência) trouxe várias modificações na legislação previdenciária.

Dentre várias mudanças da Emenda, desde a idade mínima de aposentadoria, entre outras coisas, foi alterada a forma de cálculo da contribuição previdenciária, inclusive com novas faixas e percentuais de contribuição.

A partir de 01 de Março de 2020, o cálculo do desconto da contribuição previdenciária será por faixa salarial, tanto na folha de Pagamento Mensal, Ferias, Rescisões de Contrato e Decimo Terceiro Salário.

Vamos ver a redação do parágrafo 1º do artigo 28 da Emenda Constitucional nº 103/2019:

“§ 1º As alíquotas previstas no caput serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites.”

Diante disso, elaboramos o presente artigo para entendimento dos usuários do Sistema Folha de Pagamento Prosol.

 

Tabelas de INSS

 

Os valores das tabelas a seguir, vigentes em 2020 (observados, em cada caso, a data de início de vigência), baseiam-se:

– na Medida Provisória nº 916/2019 ;

– na Medida Provisória nº 919/2020 ;

– na Portaria SEPRT nº 914/2020 ; e

– na Portaria SEPRT nº 3.659/2020 ;

– na Emenda Constitucional nº 103/2019.

 

As tabelas de contribuição abaixo serão para os seguintes segurados:

– empregado;

– empregado doméstico; e

– trabalhador avulso

 

Desta forma, as tabelas de desconto de contribuição de INSS dos trabalhadores serão:

 

De 01.01.2020 até 29.02.2020:

Salário-de-contribuição em (R$)               Alíquota (não cumulativa)

até 1.830,29……………………………………………………..8%

de 1.830,30 até 3.050,52……………………………………9%

de 3.050,53 até 6.101,06………………………………….11%

 

A partir de 01.03.2020:

Salário-de-contribuição em (R$)                   Alíquota (progressiva)

até 1.045,00…………………………………………………….7,5%

de 1.045,01 até 2.089,60……………………………………..9%

de 2.089,61 até 3.134,40……………………………………12%

de 3.134,41 até 6.101,06……………………………………14%

 

EXEMPLOS DE CÁLCULO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DE MARÇO/2020 – NOVAS REGRAS

 

a) empregado com remuneração mensal de R$ 1.700,00 em Março/2020 (abaixo do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 1.700,00 – R$ 1.045,00 = R$ 655,00 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 58,95

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 137,32

 

Antes da reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019 ), este empregado contribuía com R$ 136,00, ou seja, 8% sobre o salário-de-contribuição, de R$ 1.700,00, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá um aumento de R$ 1,32.

 

b) empregado com remuneração mensal de R$ 2.900,00 em Março/2020 (abaixo do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 2.089,60 – R$ 1.045,00 = R$ 1.044,60 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 94,01

De 2.089,61 até 3.134,40 – Alíquota 12% – Cálculo da Contribuição R$ 2.900,00 – R$ 2.089,60 = R$ 810,40 x 12% – Valor de desconto desta faixa R$ 97,24

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 269,62

 

Antes da reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019 ), este empregado contribuía com R$ 261,00, ou seja, 9% sobre o salário-de-contribuição, de R$ 2.900,00, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá um aumento de R$ 8,62.

 

c) empregado com remuneração mensal de R$ 3.300,00 em Março/2020 (abaixo do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 2.089,60 – R$ 1.045,00 = R$ 1.044,60 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 94,01

De 2.089,61 até 3.134,40 – Alíquota 12% – Cálculo da Contribuição R$ 3.134,40 – R$ 2.089,60 = R$ 1.044,80 x 12% – Valor de desconto desta faixa R$ 125,37

De 3.134,41 até 6.101,06 – Alíquota 14% – Cálculo da Contribuição R$ 3.300,00 – R$ 3.134,40 = R$ 165,60 x 14% – Valor de desconto desta faixa R$ 23,18

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 320,93

 

Antes da reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103/2019 ), este empregado contribuía com R$ 363,00, ou seja, 11% sobre o salário-de-contribuição, de R$ 3.300,00, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá uma redução de R$ 42,07.

 

d) empregado com remuneração mensal de R$ 7.000,00 em março/2020 (acima do teto máximo de contribuição), temos:

 

Como ficará o cálculo:

Até 1.045,00 – Alíquota 7,5% – Cálculo da Contribuição R$ 1.045,00 x 7,5% – Valor de desconto desta faixa R$ 78,37

De 1.045,01 até 2.089,60 – Alíquota 9% – Cálculo da Contribuição R$ 2.089,60 – R$ 1.045,00 = R$ 1.044,60 x 9% – Valor de desconto desta faixa R$ 94,01

De 2.089,61 até 3.134,40 – Alíquota 12% – Cálculo da Contribuição R$ 3.134,40 – R$ 2.089,60 = R$ 1.044,80 x 12% – Valor de desconto desta faixa R$ 125,37

De 3.134,41 até 6.101,06 – Alíquota 14% – Cálculo da Contribuição R$ 6.101,06 – R$ 3.134,40 = R$ 2.966,66 x 14% Valor de desconto desta faixa R$ 415,33

CONTRIBUIÇÃO TOTAL AO INSS = R$ 713,08

 

Antes da reforma previdenciária, este empregado contribuía com R$ 671,11, ou seja, 11% sobre o limite máximo do salário-de-contribuição, de R$ 6.101,06, de forma NÃO CUMULATIVA. Portanto, com a reforma, neste exemplo, a contribuição terá um aumento de R$ 41,97.

 

Como o desconto de INSS é por faixa, a Prosol para facilitar a conferência do usuário e deixar a folha de uma forma mais analítica, criou os eventos/rubricas:

9320 BASE INSS FUNC.1A.FAIXA onde será demonstrado o valor da base de 7,50%

9321 BASE INSS FUNC.2A.FAIXA onde será demonstrado o valor da base de 9,00%

9322 BASE INSS FUNC.3A.FAIXA onde será demonstrado o valor da base de 12,00%

9323 BASE INSS FUNC.4A.FAIXA onde será demonstrada o valor da base de 14,00%

9330 INSS FUNCIONARIO-1A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 7,50%

9331 INSS FUNCIONARIO-2A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 9,00%

9332 INSS FUNCIONARIO-3A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 12,00%

9333 INSS FUNCIONARIO-4A.FAIXA onde será demonstrado o valor do desconto de 14,00%

 

Os eventos/rubricas citados acima, servirão apenas como demonstração para o usuário.

Os mesmos aparecerão apenas na Folha de pagamento. No Holerite continuará sendo descontado o evento 90 INSS.

 

RELAÇÃO DE INSS POR FAIXA DE CONTRIBUIÇÃO

 

Também para facilitarmos o entendimento de como foi feito o cálculo do INSS a partir de Março/2020, elaboramos um relatório de desconto de INSS por faixa de contribuição, onde o usuário poderá ver as faixas salariais e o respectivo desconto de cada faixa por trabalhador.

 

Para emiti-lo, entre no Menu abaixo:

– Guias

– GPS

– Relação de INSS por faixa de Contribuição

 

Esperamos que o texto acima facilite o entendimento dos usuários do Sistema Folha de Pagamento Prosol, facilitando assim a rotina dos mesmos no que diz respeito ao desconto de INSS dos trabalhadores.

 

PROSOL TECNOLOGIA E SISTEMAS

Equipe de Suporte Técnico