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Notícias

Prosol - Soluções Tecnológicas > Notícias
28 de agosto de 2020
Por Wagner Goffredo
Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade
Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade   RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RE 576967 - STF JULGOU O MÉRITO DO TEMA 72 DA REPERCUSSÃO GERAL E DECIDIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE   A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF no julgamento do Recurso Extraordinário RE...
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25 de agosto de 2020
Por Wagner Goffredo
Decreto Permite Novamente a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
Decreto Permite Novamente a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho O Decreto 10.470/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O referido decreto aumentou (em relação aos prazos...
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19 de agosto de 2020
Por Wagner Goffredo
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa 19/08/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (17/8), o julgamento do Recurso Extraordinário RE 878313, que pedia o fim da contribuição social de 10%, incidente sobre o valor do saldo da conta do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de dispensa sem justa causa de empregados....
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10 de agosto de 2020
Por Wagner Goffredo
Contribuição Patronal Sobre Salário-Maternidade é Inconstitucional
Contribuição Patronal Sobre Salário-Maternidade é Inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), julgado na sessão virtual encerrada em 4/8. A decisão servirá de parâmetro para a...
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5 de agosto de 2020
Por Wagner Goffredo
Prazo para as Empresas Modificarem Acordos do BEM Aumenta de 2 Para 5 Dias
Prazo para as Empresas Modificarem Acordos do BEM Aumenta de 2 Para 5 Dias   Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5 dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores.  ...
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14 de julho de 2020
Por Wagner Goffredo
Publicado Decreto que Permite a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
Publicado Decreto que Permite a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho Fonte: https://trabalhista.blog/2020/07/14/publicado-decreto-que-permite-a-prorrogacao-da-reducao-da-jornada-salario-e-suspensao-do-contrato-de-trabalho/   Foi publicado hoje (14.07.2020) o Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020....
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9 de julho de 2020
Por Wagner Goffredo
Publicação da Versão 6.0.5 do Programa da ECF
Publicação da Versão 6.0.5 do Programa da ECF Publicado em 08/07/2020 no portal do Sped Versão 6.0.5 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da ECF com a seguinte atualização: 1 - Correção da visualização de todos os registros dinâmicos na interface do programa (Exemplo: M300, M350, P200, etc), que estavam sendo demonstrados fora da ordem dos códigos das linhas. O...
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8 de julho de 2020
Por Wagner Goffredo
Publicada Versão 6.0.4 do Programa da ECF
Publicada Versão 6.0.4 do Programa da ECF por Receita Federal Subsecretaria de Fiscalização — publicado 27/05/2015 10h51, última modificação 07/07/2020 03h17 Escrituração Contábil Fiscal – ECF Fonte: Blog Guia Tributário Link: https://guiatributario.net/2020/07/07/publicada-versao-6-0-4-do-programa-da-ecf/   Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal – ECF com as seguintes atualizações:   1 – Correção do erro na edição do registro 0000, que estava criando o registro W100 indevidamente; e 2...
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25 de junho de 2020
Por Wagner Goffredo
FGTS: PARCELAMENTO MP 927/2020 – INFORMAÇÕES
FGTS: PARCELAMENTO – INFORMAÇÕES A caixa realizará o parcelamento automático, isso mesmo automático, você deverá apenas emitir as guias para pagamento dentro do conectividade Social – CS ICP.   Fonte: Tributanet Link: https://www.tributa.net/fgts-parcelamento-informacoes   A caixa realizará o parcelamento automático, isso mesmo automático, você deverá apenas emitir as guias para pagamento dentro do conectividade Social – CS ICP.   Manual – 3.2.7 Os empregadores que tenham suspensos os recolhimentos das competências...
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8 de maio de 2020
Por Wagner Goffredo
FAQ sobre Empregador Web: tire suas dúvidas
FAQ sobre Empregador Web: tire suas dúvidas Para auxiliar a classe contábil e os empresários sobre as questões que envolvem sistemas digitais, como o Empregador Web, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), junto com a empresa digital do Governo, a Dataprev, a Secretaria do Trabalho e representantes das empresas de softwares e fornecedoras de sistemas para os profissionais da contabilidade, lançaram um banco com perguntas...
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