11 de dezembro de 2020
Por Wagner Goffredo

Orientações de como proceder perante ao eSocial referente ao Decimo Terceiro Salário

As empresas do Grupo 1 e Grupo 2 para o eSocial, que atualmente estão obrigadas a elaboração da DCTFWEB, devem ter uma atenção especial ao Décimo Terceiro Salário para o eSocial, para que o mesmo elabore uma Guia de INSS (DCTFWEB) específica para o Décimo Terceiro Salário do ano de 2020.

Considerações:

A primeira parcela do decimo terceiro vai junto com o Evento S-1200 de Novembro. ( Esta parcela incidirá apenas o FGTS ). Então o usuário não precisa se preocupar.

Para a segunda parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito um evento S-1200 específico.

Este evento deve ser gerado na folha de Pagamento Prosol, dentro do Menu Principal eSocial – Menu Eventos Periódicos – Submenu Folha de Pagamento 13 Salário(S-1200). Este evento incidirá o INSS total e servirá para a apuração do cálculo da guia de INSS do Décimo Terceiro Salário pela DCTFWEB. Estes eventos deve ser enviados até o dia 18 de dezembro de 2020 este ano.

Depois deve ser feito um fechamento S-1299 especial para o décimo terceiro até o dia 18 de dezembro de 2020 para a DCTFWEB calcular a guia de INSS da competência 13/2020.

Para este fechamento, na folha de Pagamento Prosol, dentro do Menu Principal eSocial – Menu Fechamento Eventos Periódicos S-1299, colocar período 01/12/2020 a 31/12/2020, escolher a opção Anual, deixar assinalado apenas a opção “Possui apenas Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS S-1200”.
Enviar ao TAP Prosol e enviar para o eSocial. Com o retorno deste fechamento, o usuário poderá ir no eCac da Receita Federal e solicitar a guia de INSS DCTFWEB do Décimo Terceiro Salário.

Quanto ao S-1210, fique tranquilo, o pagamento desta segunda parcela vai ser informados automaticamente dentro do S-1210 de 01/12/2020 a 31/12/2020, então não existe um S-1210 específico para o Décimo Terceiro Salário.

 

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