Orientações de como proceder perante ao eSocial referente ao Decimo Terceiro Salário

Orientações de como proceder perante ao eSocial referente ao Decimo Terceiro Salário

As empresas que atualmente estão obrigadas a elaboração da DCTFWEB, devem ter uma atenção especial ao Décimo Terceiro Salário para o eSocial, para que o mesmo elabore uma Guia de INSS (DCTFWEB) específica para o Décimo Terceiro Salário do ano de 2023.

Considerações:

A primeira parcela do decimo terceiro vai junto com o Evento S-1200 de Novembro. ( Esta parcela incidirá apenas o FGTS ). Então o usuário não precisa se preocupar.

Para a segunda parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito um evento S-1200 específico.

Este evento incidirá o INSS total e servirá para a apuração do cálculo da guia de INSS do Décimo Terceiro Salário pela DCTFWEB. Estes eventos devem ser enviados até o dia 20 de dezembro de 2023 este ano.

Este evento S-1200 deve ser gerado na folha de Pagamento Prosol, dentro do Menu Principal eSocial – Menu Eventos Periódicos – Submenu Folha de Pagamento 13 Salário(S-1200).

Já no RH New da Prosol, deve ser gerado dentro do Menu Periódicos – Folha de Pagamento S-1200 – colocar Período da Folha 12/2023 – escolher o Tipo de cálculo” Anual(13 Salário).

Depois deve ser feito um fechamento S-1299 especial para o décimo terceiro até o dia 20 de dezembro de 2023, para a DCTFWEB calcular a guia de INSS da competência 13/2023.

Para este fechamento, este evento S-1299 deve ser gerado na folha de Pagamento Prosol, dentro do Menu Principal eSocial – Menu Fechamento Eventos Periódicos S-1299, colocar período 01/12/2023 a 31/12/2023, escolher a opção Anual, deixar assinalado apenas a opção “Possui apenas Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS S-1200” e exportar ao TAP Prosol.

Já no RH New da Prosol, este evento S-1299 deve ser gerado dentro do Menu Periódicos – Fechamento Eventos Periódicos (S-1299) – Submenu Com Movimento – na tela de geração do evento S-1299 escolher período de apuração “Anual” – colocar Mês/Ano 2023, deixar assinalado apenas a opção “Possui informações relativas Remuneração de Trabalhadores no período de apuração ( S-1200 ou S-2299 ) e exportar ao TAP Prosol.

Enviar ao TAP Prosol e enviar para o eSocial. Com o retorno deste fechamento, o usuário poderá ir no eCac da Receita Federal e solicitar a guia de INSS DCTFWEB do Décimo Terceiro Salário.

Quanto ao S-1210, fique tranquilo, o pagamento desta segunda parcela vai ser informados automaticamente dentro do S-1210 mensal de 01/12/2023 a 31/12/2023, então não existe um S-1210 específico para o Décimo Terceiro Salário.

Um ponto de atenção referente aos impostos de renda descontados do 13 salário do ano de 2023, é que os mesmos serão recolhidos na próxima DCTFWEB com vencimento em 19/01/2024.

Atenciosamente

Prosol Soluções Tecnológicas