Secretário Especial da Receita Federal anuncia a prorrogação da ECD durante evento no CFC
Secretário Especial da Receita Federal anuncia a prorrogação da ECD durante evento no CFC Por Lorena Molter Comunicação CFC A entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) será prorrogada para o dia 30 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, durante evento realizado no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nesta quarta-feira (18). Segundo o...Leia mais
Passo a passo para enviar a GFIP utilizando o novo conectividade social
Passo a passo para enviar a GFIP utilizando o novo conectividade social Fonte: Tributa.Net Link: https://www.tributa.net/passo-a-passo-para-enviar-a-gfip-utilizando-o-novo-conectividade-social Como foi notificado pela Caixa Econômica, a partir de hoje (16/05), caso precisar recalcular FGTS de períodos acima de 5 meses (ou seja, considerando que estamos em maio/2022, caso precisar recalcular de dezembro/2021 para trás), obrigatoriamente deverá utilizar o novo conectividade social. Vamos ao primeiro passo que é ativar...Leia mais
Alteração no prazo para o evento de “Ciência da operação” para manifestação do destinatário
Alteração no prazo para o evento de “Ciência da operação” A partir de 02/05/2022 o prazo para registro do evento de manifestação do destinatário (Ciência da Operação) foi alterado para 10 (dez) dias contados a partir da data da emissão da NF-e. Fonte: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2020/ajuste-sinief-44-20 https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=dlSL5ODYKeg= Prazo legal para o evento (Ajuste SINIEF 44/20) Ciência da Emissão: 10 dias contados a partir da data de autorização...Leia mais
Disponibilizada nova Ferramenta para Cumprimento da NR-1 – Programa de Gerenciamento de Risco
Disponibilizada nova Ferramenta para Cumprimento da NR-1 – Programa de Gerenciamento de Risco A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência lançou, na semana passada, a Ferramenta de Avaliação de Risco do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), que engloba dois novos instrumentos on-line e gratuitos para o cumprimento da Norma Regulamentadora n° 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). Os sistemas foram...Leia mais
Novas regras da SEFAZ para consulta da Nota Fiscal Eletrônica (Manifestei Pro/ Web)
Novas regras da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=0cu/yBLKrCs= Visando garantir a sustentabilidade dos serviços de download de NF-e, a partir de 10/03/2022 entraram em vigor algumas regras de validação da SEFAZ que limitam a consulta das notas e tem causado transtornos aos usuários que utilizam os serviços de consulta da Nota Fiscal Eletrônica para conferência ou download dos...Leia mais
Prorrogado o prazo para entrega IRPF 2022 para 31 de Maio de 2022
Prorrogado o prazo para entrega IRPF 2022 para 31 de Maio de 2022 Instrução Normativa nº 2.077/2022 Fonte: TributaNet Consultoria Link: https://www.tributa.net/prorrogado-o-prazo-para-entrega-irpf-2022 Publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2.077/2022, prorrogando o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas, para 31/05/2022. O ato também prorroga o prazo para a mesma data, das declarações de saída definitiva do...Leia mais
Lei Determina Requisitos Para Retorno ao Trabalho Presencial de Gestantes que estavam afastadas por ocasião da pandemia
Lei Determina Requisitos Para Retorno ao Trabalho Presencial de Gestantes que estavam afastadas por ocasião da pandemia A Lei 14.311 de 2022 publicada no Diário Oficial de Hoje (10/03/2022) disciplina as hipóteses de afastamento, bem como a de retorno as atividades presenciais ou a opção de trabalho remoto pelas empregadas gestantes, inclusive as domésticas. Trabalho Remoto A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada...Leia mais
Prazo de Entrega da RAIS 2021
Prazo de Entrega da RAIS 2021 Conforme comunicado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (http://rais.gov.br/), o prazo para entrega da declaração terá início dia 28 de março de 2022(segunda-feira). A data final para o envio das declarações RAIS do ano-base 2021, pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS Genérico, será dia 29 de abril de 2022(sexta-feira). Obrigatoriedade A partir do ano-base 2019, as empresas...Leia mais
Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março
Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC Fonte: TributaNet Consultoria Link: https://www.tributa.net/receita-federal-prorroga-prazo-de-entrega-da-dctfweb-para-18-de-marco Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC A Receita Federal adiou o prazo de envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – (DCTFWeb) relativa ao período de apuração (competência) de...Leia mais
Alerta: Entrega da DIRF e Recolhimentos Devem Ser Antecipados para 25/2/2022
Alerta: Entrega da DIRF e Recolhimentos Devem Ser Antecipados para 25/2/2022 Tendo em vista que dia 28.02.2022 (último dia do mês) será feriado bancário (carnaval), as obrigações trabalhistas e recolhimentos que habitualmente são cumpridos até o último dia do mês deverão ser antecipados para 25.02.2022. Dentre tais obrigações que terão o vencimento antecipado, destacamos: Entrega da DIRF Recolhimentos de parcelamentos previdenciários: Programa de Regularização Tributária – PRT e PERT Parcelamento CEI...Leia mais
